Projetos de lei para motos

por jl_pr 19/9/2010, 13:20

Conheça os Projetos de Lei que podem afetar a sua vida de motociclista.
Enviado por Sidney Levy, qui, 09/09/2010 - 12:13

Este ano tem eleição.
Muitos eleitores sequer conseguem lembrar em quem votaram, tampouco se o escolhido foi eleito. Evidentemente, também pouco se sabe o que os eleitos fizeram.
Já que é assim, MOTONLINE quer colaborar para que os eleitores saibam quais os projetos de lei que foram apresentados na Câmara Federal e de alguma maneira afetam a vida dos motociclistas brasileiros.
Mostramos também seus autores e a posição da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) sobre o assunto e sua justificativa.
No total são 21 Projetos de Lei, alguns inclusive repetitivos, alguns já conhecidos e largamente debatidos, outros que querem obrigar a instalação de equipamentos de eficiência duvidosa, enfim, Projetos de Lei para todos os gostos.
E a qualquer momento podem surgir outros e, o que é pior, podem tornar-se Lei a qualquer momento.

Acompanhe:

7362/10
Redução do DPVAT para motociclistas que não se envolverem em acidentes
Carlos Zarattini (PT / SP)
Favorável: Estimula comportamentos seguros no trânsito

5151/09
Estabelece que a sinalização horizontal das ruas seja feita com tinta antiderrapante.
Wilian Woo (PPS / SP)
Favorável: Aumenta a segurança do motociclista

5259/09
Proibe o uso de tinta preta para cobertura de sinalização horizontal, já que a mesma deixa o piso escorregadio
Milton Vieira (DEM / SP)
Favorável: Aumenta a segurança do motociclista

6027/09
Isenta Motocicletas da cobrança de pedágio
Marcelo Itagiba (PSDB / RJ)
Favorável: Motocicletas não causam danos a via

2872/08
Alterações no CTB (Restrição de circulação nos corredores)
Carlos Zarattini (PT / SP)
Parcialmente contrário: Contrária a proibição, mas favorável a regulamentação de circulação nos corredores

4141/08
Obriga os veículos a terem dispositivo verificador de qualidade do combustível
Nelson Goetten (PR / SC)
Contrário: Já existem órgãos competentes para fiscalizar e garantir a qualidade do combustível

4496/08
Faróis acesos de fábrica
José Mentor (PT / SP)
Contrário: O CTB já prevê que motocicletas circulem obrigatoriamente de faróis acesos, inclusive durante o dia

4701/09
Proíbe a circulação motocicletas até 125cc em rodovias
Waldir Neves (PSDB / MS)
Contrário: Prejudica o motociclista que se utiliza da motocicleta para percorrer pequenos percursos em rodovias entre municípios

6857/10
Proíbe a circulação motocicletas até 250cc em rodovias
Carlos Zarattini (PT / SP)
Contrário: Prejudica o motociclista que se utiliza da motocicleta para se locomover entre municípios e viajar. Veículos possuem tecnologia para circular em rodovias

5723/05
Placa dianteira
Carlos Mendes Thame (PSDB / SP)
Contrário: Objeto funciona como " navalha" e pode ferir pedestres e o próprio motociclista em caso de acidente

6378/05
Obrigatoriedade de antena, mata cachorro e faróis acesos
Nilson Mourão (PT / AC)
Contrário: Equipamentos de eficiência contestada. Podem causar ferimentos graves ao motociclista e pedestres em caso de acidentes

2650/03
Moto no corredor
Marcelo Guimarães (PMDB / BA)
Contrário: Contrária a proibição Favorável a regulamentação de circulação nos corredores

96/07
Colete air bag
Marcelo Crivella (PRB / RJ)
Contrário: Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista

97/07
Equipamento limitador de velocidade
Marcelo Crivella (PRB / RJ)
Contrário: Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

4814/09
Colete air bag
Dr. Nechar (PP / SP)
Contrário: Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista

3215/08
Tacógrafo em veículos
Alexandre Silveira (PPS / MG)
Contrário: Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

3308/08
Tacógrafo em veículos
Nazareno Fonteles (PT / PI)
Contrário: Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

5502/09
Obrigatoriedade de macacão com cotoveleiras e joelheiras
Nelson Goetten (PR / SC)
Contrário: Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista

1748/07
Mata cachorro
Juvenil Alves (PRTB / MG) Mandato cassado
Contrário: Equipamentos de eficiência contestada. Podem causar ferimentos graves ao motociclista e pedestres em caso de acidentes

7608/10
Limitador de velocidade para motociclos
José Chaves (PTB / PE)
Contrário: Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

7451/10
Exigência de dois capacetes como requisito obrigatório
Eduardo Cunha (PMDB / RJ)
Contrário: Todo passageiro e condutor já são obrigados a usar capacete. Atestar a qualidade e segurança é consciência do usuário e papel da fiscalização

Fonte: http://www3.motonline.com.br/colunistas/seguranca-legislacao/conheca-os-projetos-de-lei-que-podem-afetar-sua-vida-de-motociclista

por **@BPMW20** 20/9/2010, 14:42

Pow, gostei da redução do DPVAT.
Ano passado paguei quase 500pilas! ABSURDO, agora, isso pra andar em ruas de terra, ou asfalto inrregular.
Acho que 75% de minha trajetoria diaria é de asfalto inrregurar ou/e barro.

por Convidad 27/9/2010, 22:13

Boa tarde, assim cada dia fica mais dificil de se transitar com suas motos, não vejo o porque de se proibir motos 125 de transitarem em Rodovias, eles tem mais que fazer uma reciclagem em seus conceitos em vez de ficar tentando criar leis pra prejudicar os pequenos ja se paga um IPVA caro e as estradas estão cada vez piores, sem falar nos pedagios que arrecadam uma fabula e esse dinheiro não e repassado pra melhorias das estradas que a cada dia ficam piores, estou pensando seriamente em me candidatar e rever essas leis que so vem pra prejudicar os rabalhadores vou criar novas leis para beneficiar-los de um modo geral colendo ideias e procurando meios para facilitar a vida dessas pessoas que dependem de suas motos pra lazer ou trabalho. vamos juntos ficar atento e observarmos mais esses projetos de leis e não votarem neles, tentarei rever outros conceitos em outras esfera também para que podemos ter enovações, temos sim que tentar facilitar certos detalhes se querem aparecer pendurem uma melancia no pescoço. grato e avante

por Bruno 27/9/2010, 22:35

bom...esse negocio de colete, mata-cachorro, antena etc

acho que isso não deveria ser obrigatório, acho que vai de cada um...
até mesmo o capacete deveria ser opcional, ja que não oferece risco a terceiros...aii vai da "cabeça" de cada um...

até pq a moto é nossa, a gente paga caro e coloca os acessórios do nosso gosto, pra vim essas leis e obrigar a por um mata-cachorro, pqp! fica horrivel ! =x

por Mandrade 28/9/2010, 01:36

Já havia mandado um e-mail ao Waldir Neves,sobre essa lei absurda,não obtive resposta.Motocicletas até 125cc não andar nas rodovias é ruim hein!!!! odio